XENOFOBIA NO BRASIL TEM COR, RELIGIÃO E NACIONALIDADE ESPECÍFICAS?
A xenofobia afeta a maior parte de grupos migrantes, mas ainda assim se deve destacar a existência de uma questão de interseccionalidade. Não se pode considerar que todos os grupos enfrentam a xenofobia do mesmo modo. Diferentes fatores devem ser levados em consideração ao analisar a xenofobia contra determinado grupo, já que características como origem geográfica, cultura, gênero, cor, etnia, classe social e religião afetam a recepção desses estrangeiros nos países de destino. Um exemplo é o estereótipo gerado a partir da confusão entre islamismo e terrorismo.
Já no Brasil, há uma longa tradição de orgulho e festejo dos imigrantes europeus – a Oktoberfest, realizada anualmente em Blumenau (SC), não apenas é a maior festa alemã das Américas como também é um exemplo prático disso. Em contrapartida, migrantes africanos, haitianos ou venezuelanos, por exemplo, são muitas vezes recebidos de maneira oposta. As diferenças no tratamento estão diretamente ligadas ao racismo presente no país.
Você já se questionou sobre a existência da xenofobia no Brasil? A palavra “xenofobia” foi popularizada há poucos anos, mas é uma realidade antiga no mundo inteiro e no nosso país isso não é diferente. O Estado brasileiro é um importante receptor de imigrantes, sendo o terceiro país da América do Sul que mais atrai pessoas de outras nacionalidades. Mas será que os estrangeiros são bem recebidos aqui? É isso que o Politize! vai analisar neste texto.
ESPERA AÍ, O QUE É XENOFOBIA?
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) define xenofobia como:
“Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.
A partir dessa definição, entende-se qualquer forma de violência baseada nas diferenças de origens geográfica, linguística ou étnica de uma pessoa como xenofobia. Em resumo, a xenofobia é o medo ou ódio por estrangeiros ou estranhos, e está vinculada a atitudes e comportamentos discriminatórios, frequentemente culminando em diversos tipos de violência.
COMO A XENOFOBIA NO BRASIL SE MANIFESTA?
Em janeiro de 2018, a Secretaria Especial de Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos realizadas em 2015. Com esse levantamento, constatou-se que houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no Brasil em comparação com 2014. A regularidade com que casos de comportamentos xenófobos são noticiados reforçam tais números. Em julho de 2018, por exemplo, passou a circular na internet um vídeo que mostra um refugiado sírio sendo agredido pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Além disso, a procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que o Ministério Público recebeu notícias de ações graves realizadas em Roraima contra imigrantes venezuelanos. Tratavam-se de “casos de xenofobia, trabalho escravo, tráfico de pessoas e de impedimento de acesso aos serviços públicos”. A polícia local também investiga se incêndios em casas onde venezuelanos estão foram intencionais, conforme a denúncia das vítimas e como sugerem as imagens de uma câmera de segurança que filmou um dos ocorridos.
Mas a xenofobia no Brasil já é divulgada há tempos. Por volta de 2014, quando o fluxo migratório de haitianos era intenso, várias denúncias vieram à tona. Em entrevista ao portal Terra, dois imigrantes relataram casos específicos em que foram vítima de preconceitos. Os jovens haitianos, que não quiseram se identificar, afirmaram que era comum pessoas os chamarem de “gays”, a fim de ofendê-los. Outros termos também são comumente usados, como “macaco”. Um deles mencionou uma situação em que um grupo de crianças, por conta de sua pele escura, perguntou se ele não tinha sabonete.
Uma pesquisa publicada em 2016 pelo programa Cidade e Alteridade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reafirma isso. Ao entrevistar haitianos residentes na região metropolitana de Belo Horizonte, descobriu-se que 60% dos homens haitianos entrevistados sofrem de xenofobia e outros tipos de preconceito no local de trabalho. Em relação às mulheres entrevistadas, esse número atinge os 100%.
Denúncias de trabalho escravo
Denúncias de escravidão moderna não são tão incomuns no país. A ONG Walk Free estimou que, em 2016, cerca de 161 mil pessoas trabalhavam em condições análogas à escravidão. Esse número colocou o Brasil em 33º lugar, dentre 198 posições, no ranking de Estados que mais praticam trabalho escravo.
Aguns imigrantes estão mais vulneráveis a esse tipo de abuso. Existem pessoas e empresas que se aproveitam da dificuldade que alguns estrangeiros têm de arranjar emprego e do fato de que essas pessoas não conhecem muito sobre a lei trabalhista nacional. No caso dos migrantes, as principais vítimas tendem a ser aqueles vindos de países mais pobre, de maioria populacional não-branca.
Em janeiro de 2018, um grupo de dez imigrantes haitianos denunciou uma empresa de Caxias do Sul (RS) por más condições de trabalho. A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho foram acionados para investigar o caso. Vanius Corte, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, afirmou que o “corte de luz, de água, de comunicação com os familiares, as agressões e ameaças por parte do supervisor dessa empresa é de gravidade extrema”. A foto a seguir registrou as condições no alojamento em que moravam os imigrantes:
POR QUE BRASILEIROS SÃO XENÓFOBOS?
Várias são as causas da xenofobia. Sentimentos de superioridade e orgulho extremo sobre a identidade nacional são os principais motivos de ódio a estrangeiros na Europa.
Ameaça econômica
Um ponto, também essencial para o entendimento da xenofobia no Brasil, refere-se ao sentimento de que imigrantes apresentam uma ameaça ao sucesso econômico do cidadão, como na ideia de que os migrantes tomariam vagas de trabalho.
Tal visão tende a ser amplificada em períodos de crise econômica, quando o desemprego aumenta e há uma maior concorrência pelos postos de trabalho oferecidos. Em geral, se a atividade realizada pelos imigrantes se limita àquela que a população local não quer realizar, sua presença é mais aceita.
Xenofobia é crime
Quando a xenofobia no Brasil toma forma de agressão, ela é considerada crime. Isso foi definido pela Lei nº 7.716, de janeiro de 1989, que em seu artigo 1º garante que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Já as ofensas verbais direcionadas a imigrantes podem ser caracterizadas como crime de injúria.
Assim, é importante relatar os casos de xenofobia no Brasil. As denúncias desses episódios devem ser feitas como as de outros crimes: por meio de um Boletim de Ocorrência. Além disso, o Disque 100 é uma plataforma por meio da qual as pessoas podem denunciar diversas violações de direitos humanos, inclusive a xenofobia
POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À XENOFOBIA NO BRASIL
Claro que apenas aprovar tais leis no papel não é o suficiente, é preciso garantir que isso vire realidade. Apesar de a Lei da Migração prever a criação de um órgão especializado no atendimento aos migrantes e refugiados, com enfoque na regulamentação dessas pessoas, o Brasil segue sendo um dos poucos países sem tal serviço especializado. Isso gera consequências na integração dos imigrantes à sociedade brasileira, os quais acabam tornando-se ainda mais vulneráveis e invisibilizados.
Enquanto esse órgão não sai do papel, outras iniciativas buscam combater a xenofobia do Brasil. Uma delas são os Centros de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAIs), que buscam auxiliar aqueles que chegam ao Brasil a regularizarem-se, conseguirem emprego e também atendimentos em hospitais, delegacias e escolas. Entretanto, só existem dois CRAIs no Brasil todo: em Florianópolis e em São Paulo.
Outra estratégia do governo para lidar com o fluxo migratório atual é a de interiorização dos venezuelanos que chegam a Roraima. A proposta do governo Temer visa distribuir tais imigrantes pelo país e, assim, aliviar o sistema de serviços públicos de Roraima. Deve-se ressaltar que a crise migratória da qual tanto se fala diz respeito ao estado de Roraima. Isso porque o número de venezuelanos que chegam ao país é relativamente pequeno comparado ao tamanho do território brasileiro, que tem capacidade de absorver tais pessoas.
A vida humana é preciosa demais ! Todo ser humano carrega em si a imagem e semelhança de Deus. Nossa missão na vida é amar, acolher, amparar, receber e ajudar a quem precisa a recomeçar. Somos todos seres humanos, não importa a raça, origem, religião.
#justicamoise
Pauta Sugerida para as Manifestações de Sábado 5/2/22 no Rio, e em Sampa e outras capitais, sobre assassinato de Moïse.
Todos Contra a Violência
Abdulbaset jarour
Ativista pela causa migratória.
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