{"id":2618,"date":"2026-05-23T14:19:48","date_gmt":"2026-05-23T14:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/radioiep.com\/?p=2618"},"modified":"2026-05-23T14:19:48","modified_gmt":"2026-05-23T14:19:48","slug":"2618-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioiep.com\/site\/2618-2\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"

XIV CONFER\u00caNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PA\u00cdSES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o sobre o lema da Presid\u00eancia: \u201cJuventude e Sustentabilidade na CPLP\u201d<\/strong><\/p>\n

Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa, reunidos na sua XIV Confer\u00eancia, em S\u00e3o Tom\u00e9, no dia 27 de agosto de 2023;<\/p>\n

Relembrando<\/em>\u00a0os valores perenes da Paz, da Democracia e do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e da Justi\u00e7a Social e os princ\u00edpios e os objetivos estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o Constitutiva da CPLP;<\/p>\n

Reiterando<\/em>\u00a0o compromisso que une os Estados-Membros no refor\u00e7o dos la\u00e7os de solidariedade, fraternidade e de coopera\u00e7\u00e3o, em prol da ampla afirma\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa e do bem-estar dos seus povos;<\/p>\n

Conscientes<\/em> de que os Estados-Membros no seu conjunto representam uma popula\u00e7\u00e3o jovem significativa, com express\u00e3o no contexto global, que almeja que a coopera\u00e7\u00e3o, na Comunidade, possa se traduzir em mais e melhores oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o e, dessa forma, conduzir ao acesso ao trabalho digno e a projetos de vida sustent\u00e1veis;<\/p>\n

Reconhecendo\u00a0<\/em>que uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica conjunta no \u00e2mbito da juventude e da sustentabilidade \u00e9 crucial para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel dos Estados-Membros nas suas tr\u00eas dimens\u00f5es \u2013 social, econ\u00f3mica e ambiental;<\/p>\n

Enaltecendo\u00a0<\/em>a participa\u00e7\u00e3o da CPLP no evento \u201cDi\u00e1logo com a Juventude \u2013 Perspetivas sobre a Educa\u00e7\u00e3o, Emprego e Preven\u00e7\u00e3o da Radicaliza\u00e7\u00e3o que leva ao Extremismo Violento\u201d, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Nova Iorque, 30 de maio de 2018), que constituiu um momento de di\u00e1logo de alto n\u00edvel organizado conjuntamente pela CPLP, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional da Francofonia (OIF), a Secretaria-Geral Iberoamericana (SEGIB) e a Representa\u00e7\u00e3o Permanente da Uni\u00e3o Africana (UA) junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n

Reiterando\u00a0<\/em>os compromissos assumidos na XII Reuni\u00e3o da Confer\u00eancia de Ministros respons\u00e1veis pela Juventude e Desporto da CPLP (Luanda, 22 e 24 de julho de 2019) sobre a import\u00e2ncia de envidar esfor\u00e7os para uma coopera\u00e7\u00e3o entre os \u201cEstados-Membros que contribua para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas enfrentados pelos jovens, designadamente nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, do emprego, do empreendedorismo, da integra\u00e7\u00e3o social da participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e democr\u00e1tica\u201d<\/em>;<\/p>\n

Relembrando<\/em>\u00a0que a VII Reuni\u00e3o de Ministros do Ambiente da CPLP (Bras\u00edlia, 21 de mar\u00e7o de 2018) reconheceu, \u201ccom s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o, que os efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima representam uma grave amea\u00e7a \u00e0s pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es biof\u00edsicas que suportam e sustentam a exist\u00eancia dos ecossistemas e o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es que neles habitam\u201d<\/em>; e que a VIII Reuni\u00e3o de Ministros do Ambiente da CPLP (Praia, 26 de novembro de 2020), destacou a import\u00e2ncia da \u201cpromo\u00e7\u00e3o de um debate alargado e transversal sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d<\/em>, reiterado com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o sobre a Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica na CPLP, pela XXVI Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros (Luanda, 16 de julho de 2021), e que foi ainda refor\u00e7ada na IX Reuni\u00e3o de Ministros do Ambiente da CPLP (Lubango, 28 de abril de 2023) \u201ca vontade pol\u00edtica dos Estados-Membros da CPLP de prosseguirem a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas que visem uma transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica justa e inclusiva<\/em>\u201d;<\/p>\n

Reafirmando\u00a0<\/em>o compromisso da CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nas suas tr\u00eas dimens\u00f5es \u2013 econ\u00f3mica, social e ambiental \u2013 de forma equilibrada e integrada;<\/p>\n

Relembrando<\/em>\u00a0que<\/em>\u00a0os jovens s\u00e3o os garantes do futuro sustent\u00e1vel da Comunidade e que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a prote\u00e7\u00e3o do ambiente figuram entre as preocupa\u00e7\u00f5es principais da juventude, pelo que urge mobilizar os jovens e torn\u00e1-los agentes ativos de um futuro seguro e sustent\u00e1vel;<\/p>\n

Reiterando<\/em>\u00a0as conclus\u00f5es alcan\u00e7adas na 27.\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP) da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (CQNUAC) e da COP 15 Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (Montreal, dezembro de 2022);<\/p>\n

Destacando\u00a0<\/em>que cada jovem da CPLP pode contribuir de forma ativa para os esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, no \u00e2mbito dos princ\u00edpios da CQNUAC e implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos de seu Acordo de Paris, inclusive atrav\u00e9s da sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es para uma atua\u00e7\u00e3o concreta em favor da prote\u00e7\u00e3o do ambiente e da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais, em particular dos recursos h\u00eddricos, refletindo, assim, um compromisso crescente dos jovens com a conserva\u00e7\u00e3o do ambiente;<\/p>\n

Considerando<\/em>\u00a0que o trabalho desenvolvido nos setores da Juventude e da Sustentabilidade na CPLP poder\u00e1 reverter, para a Comunidade, maior e melhor capacidade de resposta aos m\u00faltiplos desafios que caracterizam a atual conjuntura, em particular no que ao empoderamento dos jovens e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos seus direitos fundamentais diz respeito;<\/p>\n

Reconhecendo\u00a0<\/em>que a transversalidade dos temas da juventude e da sustentabilidade impele a uma abordagem multissetorial e um esfor\u00e7o acrescido de coordena\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo intersectorial;<\/p>\n

Determinados<\/em>\u00a0a imprimir um impulso decisivo \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de juventude e de sustentabilidade na CPLP, real\u00e7ando a natureza transversal dos dois temas em rela\u00e7\u00e3o a diversos setores de coopera\u00e7\u00e3o da CPLP;<\/p>\n

DECLARAM:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Incentivar a partilha de boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e processos regionais e multilaterais de capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da juventude e da sustentabilidade nos Estados-Membros da CPLP que integrem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e os demais direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f3micos, sociais e culturais e o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos jovens em todos os n\u00edveis dos processos de tomada de decis\u00e3o;<\/li>\n
  2. Reafirmar a prem\u00eancia da cria\u00e7\u00e3o progressiva de condi\u00e7\u00f5es que visem o aumento do n\u00famero de jovens a frequentar sistemas de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o nos Estados-Membros, tendo em vista a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo jovem e do emprego digno, bem como da constru\u00e7\u00e3o de projetos de vida que se pautem pelos referenciais universais e humanistas;<\/li>\n
  3. Recomendar a mobilidade de jovens e promover programa de interc\u00e2mbio com o objetivo de refor\u00e7ar o di\u00e1logo, a troca de experi\u00eancias e o trabalho em rede para a implementa\u00e7\u00e3o de programas e iniciativas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, da forma\u00e7\u00e3o, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n
  4. Recomendar a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de di\u00e1logo que promova uma resposta concertada \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es e interesses dos jovens em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do ambiente e da biodiversidade, e do uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, com vista \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o mais ativa na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sustent\u00e1veis que contribuam para a concretiza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e do objetivo \u00faltimo da CQNUAC e implementa\u00e7\u00e3o do seu Acordo de Paris, inclusive quanto \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel, em particular os esfor\u00e7os de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/li>\n
  5. Encorajar o incremento da coopera\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a elabora\u00e7\u00e3o e ampla dissemina\u00e7\u00e3o de oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o destinadas a jovens sobre conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva o desenvolvimento sustent\u00e1vel em suas tr\u00eas dimens\u00f5es \u2013 social, econ\u00f3mica e ambiental \u2013, fomentando iniciativas de cria\u00e7\u00e3o de redes de estudantes e jovens profissionais com recurso a plataformas eletr\u00f3nicas ou de trocas de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  6. Renovar o compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel nas suas tr\u00eas dimens\u00f5es \u2013 social, econ\u00f3mica e ambiental – de forma equilibrada e integrada, e com o aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude, promovendo o di\u00e1logo intersectorial entre a Reuni\u00e3o de Ministros do Ambiente da CPLP e a Confer\u00eancia dos Ministros de Juventude e do Desporto da CPLP, com vista a apoiar a implementa\u00e7\u00e3o dos ODS e o desenvolvimento de estrat\u00e9gias e medidas de consciencializa\u00e7\u00e3o sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/li>\n
  7. Incentivar o aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o nos setores da juventude, da energia e da sustentabilidade no \u00e2mbito da CPLP, com vista a apoiar o acesso a energias sustent\u00e1veis, renov\u00e1veis e modernas para todos, bem como promover o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os seus impactes.<\/li>\n
  8. Encorajar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de sinergias mediante a aproxima\u00e7\u00e3o da CPLP a outros espa\u00e7os regionais e multilaterais e \u00e0 sociedade civil, para a identifica\u00e7\u00e3o e a concretiza\u00e7\u00e3o de atividades conjuntas no dom\u00ednio da juventude e da sustentabilidade.<\/li>\n<\/ol>\n

    Participa\u00e7\u00e3o do Presidente Lula na 14\u00aa Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) \u2013 S\u00e3o Tom\u00e9, 27 de agosto de 2023<\/strong><\/p>\n

    O Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, em S\u00e3o Tom\u00e9, em 27 de agosto de 2023, da XIV C\u00fapula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa \u2013 CPLP. A reuni\u00e3o marcou o in\u00edcio da presid\u00eancia de turno de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, sob o tema \u201cJuventude e Sustentabilidade\u201d.<\/p>\n

    A XIV C\u00fapula resultou em impulso renovado para a CPLP. Os Chefes de Estado e de Governo acordaram a amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento das atividades de coopera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como seguran\u00e7a alimentar, sa\u00fade e ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

    A Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o anunciaram disposi\u00e7\u00e3o em apoiar o fortalecimento do sistema de sa\u00fade de pa\u00edses membros da CPLP, sobretudo por meio de projetos no campo da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n

    Por iniciativa do Brasil, foi criada Rede de pontos focais de direitos humanos para o di\u00e1logo e o interc\u00e2mbio de conhecimentos e experi\u00eancias no campo da apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, a implementa\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e o acompanhamento dos mecanismos internacionais de direitos humanos, bem como institu\u00edda Rede de Pontos Focais para a Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Diplomatas dos Estados-Membros da CPLP, a qual poder\u00e1 propor a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos sobre temas de interesse comum.<\/p>\n

    O Brasil sa\u00fada o Senhor Zacarias Albano da Costa, de Timor-Leste, por sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Secret\u00e1rio Executivo da CPLP.<\/p>\n

    O Brasil sa\u00fada a escolha de Guin\u00e9-Bissau para a presid\u00eancia de turno da CPLP para o bi\u00eanio 2025-2027. Ao reafirmar nossa amizade e solidariedade com os pa\u00edses da Comunidade, estendemos nosso apoio e formulamos melhores votos de pleno \u00eaxito \u00e0 Guin\u00e9-Bissau no desempenho do seu mandato.<\/p>\n

    Integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Portugal e Timor-Leste, a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, na C\u00fapula Constitutiva de Lisboa. Fundada no princ\u00edpio da solidariedade, a CPLP tem em seus estatutos quatro objetivos centrais: a concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-diplom\u00e1tica, a coopera\u00e7\u00e3o em todos os dom\u00ednios, a promo\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da l\u00edngua portuguesa e a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

    Reporte.\u00a0 \u00a0 .\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/em>Fonte,https:\/\/www.gov.br\/mre\/pt-br<\/p>\n

    R\u00e1dio Internacional em Portugu\u00eas\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Arte e Cultura em L\u00edngua Portuguesa.<\/b><\/em><\/p>\n

    Originally posted 2023-08-28 22:19:35. <\/small><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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